| 4705/2023 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 4704/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 4703/2023 |
FIXA O PERCENTUAL PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU, CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL N°333/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 4702/2023 |
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM – PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 4701/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 4700/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 4699/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
26/12/2023 |
Detalhes |
| 4698/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
26/12/2023 |
Detalhes |
| 4697/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 4696/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 4695/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 4694/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2619/2023, de 19 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 4693/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2619/2023, de 19 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 4692/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4691/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4690/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4689/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 4688/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 4687/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 4686/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 4685/2023 |
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021... |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 4684/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2615/2023, de 12 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 4683/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 4682/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 4681/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 4680/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 4679/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 4678/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2614/2023, de 05 de dezembro de 2023. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 4677/2023 |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2614/2023, de 05 de dezembro de 2023. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 4676/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
05/12/2023 |
Detalhes |
