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Busca de legislações
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4748/2024 | Da nova redação Decreto nº 4746/2024, de 04 de abril de 2024. | 10/04/2024 | Detalhes |
4747/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 04/04/2024 | Detalhes |
4746/2024 | Regulamenta a Lei nº 2662/2024, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário | 04/04/2024 | Detalhes |
4745/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 26/03/2024 | Detalhes |
4744/2024 | Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Novo Cabrais | 26/03/2024 | Detalhes |
4743/2024 | Reajusta os valores das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Servidores e demais colaboradores do poder executivo e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
4742/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 22/03/2024 | Detalhes |
4741/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 20/03/2024 | Detalhes |
4740/2024 | Concede Folga aos Servidores Municipais | 20/03/2024 | Detalhes |
4739/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2657/2024, de 19 de março de 2024 | 19/03/2024 | Detalhes |
4738/2024 | Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2657/2024, de 19 de março de 2024. | 19/03/2024 | Detalhes |
4737/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 18/03/2024 | Detalhes |
4736/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 13/03/2024 | Detalhes |
4735/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 12/03/2024 | Detalhes |
4734/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2655/2024, de 12 de março de 2024 | 12/03/2024 | Detalhes |
4733/2024 | Abre Crédito Suplementar por Excesso, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4732/2024 | Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4731/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4730/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 04/03/2024 | Detalhes |
4729/2024 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 21/03/2024 | Detalhes |
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Ultimas legislações ativas cadastradas
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4748/2024 | Da nova redação Decreto nº 4746/2024, de 04 de abril de 2024. | 10/04/2024 | Detalhes |
4747/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 04/04/2024 | Detalhes |
4746/2024 | Regulamenta a Lei nº 2662/2024, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário | 04/04/2024 | Detalhes |
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4744/2024 | Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Novo Cabrais | 26/03/2024 | Detalhes |
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4742/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 22/03/2024 | Detalhes |
4729/2024 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 21/03/2024 | Detalhes |
4741/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 20/03/2024 | Detalhes |
4740/2024 | Concede Folga aos Servidores Municipais | 20/03/2024 | Detalhes |
4739/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2657/2024, de 19 de março de 2024 | 19/03/2024 | Detalhes |
4738/2024 | Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2657/2024, de 19 de março de 2024. | 19/03/2024 | Detalhes |
4737/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 18/03/2024 | Detalhes |
4736/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 13/03/2024 | Detalhes |
4735/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 12/03/2024 | Detalhes |
4734/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2655/2024, de 12 de março de 2024 | 12/03/2024 | Detalhes |
4733/2024 | Abre Crédito Suplementar por Excesso, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4732/2024 | Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4731/2024 | Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2653/2024, de 07 de março de 2024. | 07/03/2024 | Detalhes |
4730/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências | 04/03/2024 | Detalhes |
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R$ 67,36
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R$ 71,33
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R$ 74,67
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