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Novo Cabrais, terça-feira, 28 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5161/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 5160/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução, autorizado pela Lei nº 2820/2025, de 21 de outubro de 2025. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 5159/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 20/10/2025 | Detalhes |
| 5158/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 5157/2025 | Decretos Municipais | Concede Folga aos Servidores Municipais da Educação. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 5156/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por superávit financeiro no Orçamento Vigente autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 5155/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei nº 2816/2025, de 14 de outubro de 2025. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 5154/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 5153/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 13/10/2025 | Detalhes |
| 5152/2025 | Decretos Municipais | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 5151/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 5150/2025 | Decretos Municipais | Concede Folga aos Servidores Municipais | 09/10/2025 | Detalhes |
| 5149/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 5148/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 5147/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução e crédito suplementar por superávit, autorizado pela Lei nº 2812/2025, de 07 de outubro de 2025. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 5146/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 06/10/2025 | Detalhes |
| 5145/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação dos Item 4.1 e suas alíneas e do Item 4.2, do regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025, aprovado pelo Decreto nº 5118/2025, de 04 de setembro de 2025, alterado pelo Decreto nº 5143... | 03/10/2025 | Detalhes |
| 5144/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 5143/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação das letras “e” e “g” do Item 4.1, do regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025, aprovado pelo Decreto nº 5118/2025, de 04 de setembro de 2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 5142/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 30/09/2025 | Detalhes |
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