Novo Cabrais, domingo, 10 de maio de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5275/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 5274/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 5273/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 5272/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2893/2026, de 05 de maio de 2026 e dá outras providências. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 5271/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição e transferênica de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 04/05/2026 | Detalhes |
| 5270/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5269/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2886/2026, de 28 de abril de 2026 e dá outras providências. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5268/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5267/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 5266/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2885/2026, de 14 de abril de 2026 e dá outras providências. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 5265/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 5264/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a adoção dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Novo Cabrais/RS e dá outras providências. | 09/04/2026 | Detalhes |
| 5263/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 5262/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 5261/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 30/03/2026 | Detalhes |
| 5260/2026 | Decretos Municipais | Altera redação do § 3º, do artigo 3º do Decreto nº 5071/2025, de 09 de julho de 2025. | 30/03/2026 | Detalhes |
| 5259/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 27/03/2026 | Detalhes |
| 5258/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Redução e por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2879/2026, de 24 de março de 2026 e dá outras providências | 25/03/2026 | Detalhes |
| 5257/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2878/2026, de 24 de março de 2026 e dá outras providências | 25/03/2026 | Detalhes |
| 5256/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 23/03/2026 | Detalhes |
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