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Novo Cabrais, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5130/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial e suplementar por redução e crédito suplementar por superávit, autorizado pela Lei Municipal nº 2803/2025, de 16 de setembro de 2025. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 5129/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 5128/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 5127/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 5126/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 5125/2025 | Decretos Municipais | Altera redação dos Incisos II, VIII, XVI, XVII e do § 4º, do art. 3º e a redação do art. 6º do Decreto nº 2843/2016, de 19 de agosto de 2016, alterado pelo Decreto nº 2901/2016, de 26 de outubro de 2016, que Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município ... | 09/09/2025 | Detalhes |
| 5124/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2802/2025, de 09 de setembro de 2025. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 5123/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução e Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 2801/2025, de 09 de setembro de 2025. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 5122/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 5121/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 5120/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 5119/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Novo Cabrais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 5118/2025 | Decretos Municipais | Aprova o regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 5117/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 5116/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 5115/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 2798/2025, de 02 de setembro de 2025. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 5114/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 5113/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 5112/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 5111/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 25/08/2025 | Detalhes |
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