| 4956/2025 |
Decretos Municipais |
Institui o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Cabrais. |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 4955/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 4954/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
30/01/2025 |
Detalhes |
| 4953/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 4952/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 8º, I, da Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 4951/2025 |
Decretos Municipais |
Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
23/01/2025 |
Detalhes |
| 4950/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
23/01/2025 |
Detalhes |
| 4949/2025 |
Decretos Municipais |
Abrecrédito suplementar por superávit no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2706/2025, de 23 de janeiro de 2025 e dá Outras Providências. |
23/01/2025 |
Detalhes |
| 4948/2025 |
Decretos Municipais |
Abrecrédito especial por superávit no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2706/2025, de 23 de janeiro de 2025 e dá Outras Providências |
23/01/2025 |
Detalhes |
| 4947/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 4946/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 4945/2025 |
Decretos Municipais |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 4944/2025 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4943/2023 |
Decretos Municipais |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipais n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4943/2025 |
Decretos Municipais |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipais n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4942/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 4941/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 4940/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
27/12/2024 |
Detalhes |
| 4939/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4938/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
23/12/2024 |
Detalhes |
