| 4943/2023 |
Decretos Municipais |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipais n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4943/2025 |
Decretos Municipais |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipais n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4942/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 4941/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 4940/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
27/12/2024 |
Detalhes |
| 4939/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4938/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4937/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4936/2024 |
Decretos Municipais |
FIXA O PERCENTUAL PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU, CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL N°333/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4935/2024 |
Decretos Municipais |
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM – PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 4934/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 4933/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
19/12/2024 |
Detalhes |
| 4932/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 4931/2024 |
Decretos Municipais |
Abrecrédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº2702/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 4930/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2702/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 4929/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2702/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 4928/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2702/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 4927/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 4926/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 4925/2024 |
Decretos Municipais |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
12/12/2024 |
Detalhes |
