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Novo Cabrais, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 Telefone (51) 99970-8061

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5206/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 10/12/2025
5205/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 10/12/2025
5204/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 10/12/2025
5203/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 10/12/2025
5202/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução e crédito especial por redução, autorizado pela Lei Nº 2839/2025, de 09 de dezembro de 2025. 09/12/2025
5201/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 09/12/2025
5200/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 09/12/2025
5199/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 05/12/2025
5198/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 04/12/2025
5197/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 03/12/2025
5196/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 01/12/2025
5195/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 01/12/2025
5194/2025 Decretos Municipais Concede folga aos Servidores Municipais nos festejos de Natal, Final de Ano e Ano Novo. 01/12/2025
5193/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 28/11/2025
5192/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 28/11/2025
5191/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 27/11/2025
5190/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 27/11/2025
5189/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecada, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 27/11/2025
5188/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 26/11/2025
5187/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 26/11/2025

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