O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Novo Cabrais, segunda-feira, 28 de julho de 2025
(51) 99970-8061
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Transparência
Cidadão
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5086/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 23/07/2025 | Detalhes |
| 5085/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/07/2025 | Detalhes |
| 5084/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A “XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 5083/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 5082/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais | 21/07/2025 | Detalhes |
| 5081/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 18/07/2025 | Detalhes |
| 5080/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 5079/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024, alterado por Decretos posteriores. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5078/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Nº2778/2025, de 15 de julho de 2025. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5077/2025 | Decretos Municipais | Fixa o valor da Bolsa-auxílio a ser pago a família acolhedora e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 5076/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5075/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5074/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Cabrais. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5073/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5072/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5071/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre os critérios de acesso e prioridade na oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche, no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Novo Cabrais. | 09/07/2025 | Detalhes |
| 5070/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por superávit financeiro, autorizado pela Lei Nº2776/2025, de 08 de julho de 2025. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 5069/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 5069/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 5068/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 03/07/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2022
R$ 67,36
VRM - 2023
R$ 71,33
VRM - 2024
R$ 74,67
VRM - 2025
R$ 78,31
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/07/2025
Portal atualizado em: 28/07/2025 16:52:57
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
