| 5024/2025 |
Decretos Municipais |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 5023/2025 |
Decretos Municipais |
ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 5022/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5021/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito especial por superávit no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2749/2025, de 07 de maio de 2025 e dá Outras Providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5020/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 5019/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 5018/2025 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A “VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 5017/2025 |
Decretos Municipais |
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 5016/2025 |
Decretos Municipais |
Institui Turno Único na Unidade Básica de Saúde do Centro do Município |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 5015/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 5014/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 5013/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 5012/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 5011/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução e por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº2745/2025, de 23 de abril de 2025. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 5010/2025 |
Decretos Municipais |
Designa servidor responsável pela emissão de parecer das prestações de contas do regime de adiantamento de numerário. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 5009/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por superavit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 5008/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 5007/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 5006/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5005/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
15/04/2025 |
Detalhes |
