| 5006/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5005/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5004/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei nº 2743/2025, de 15 de abril de 2025 e dá Outras Providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5003/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei nº 2743/2025, de 15 de abril de 2025 e dá Outras Providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5002/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito especial por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei nº 2743/2025, de 15 de abril de 2025 e dá Outras Providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 5001/2025 |
Decretos Municipais |
Reajusta os valores das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Servidores e demais colaboradores do poder executivo e dá outras providências. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 5000/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 4999/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 4998/2025 |
Decretos Municipais |
Concede Folga aos Servidores Municipais. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 4997/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 4996/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei nº 2739/2025, de 08 de abril de 2025 e dá Outras Providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 4995/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito especial por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei nº 2739/2025, de 08 de abril de 2025 e dá Outras Providências |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 4994/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 4993/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Anexo III, do Decreto nº 4970/2025, que Aprova o Regulamento da Exposição-Feira de Novo Cabrais, XIV EXPOCABRAIS 2025 e dá outras providências |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 4992/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 4991/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 4990/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 4989/2025 |
Decretos Municipais |
Altera a redação do Inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 303/2003, de 30 de dezembro de 2003. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 4988/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 4987/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
31/03/2025 |
Detalhes |
