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Novo Cabrais, quinta-feira, 10 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5069/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 5068/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5067/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5066/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5065/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução, por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, autorizado pela Lei Nº2772/2025, de 02 de julho de 2025. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5064/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 3867/2020 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2200, de 16 de Dezembro de 2019 e dá Outras Providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 5063/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 27/06/2025 | Detalhes |
| 5062/2025 | Decretos Municipais | HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 27/06/2025 | Detalhes |
| 5061/2025 | Decretos Municipais | EXCLUI O § 3º, ALTERA § 2º E REDAÇÃO DO ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, PASSA A VIGORAR COMO § 1º E INCLUI O § 2º E § 3º, NO REFERIDO ART. DO DECRETO Nº 4750/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, A JORNADA DE TRABALHO, O HORÁRIO DE EXPE... | 27/06/2025 | Detalhes |
| 5060/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 26/06/2025 | Detalhes |
| 5059/2025 | Decretos Municipais | Designa servidor responsável pela emissão de parecer das prestações de contas do regime de adiantamento de numerário e revoga o Decreto nº 5010/2025 | 26/06/2025 | Detalhes |
| 5058/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 26/06/2025 | Detalhes |
| 5057/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 25/06/2025 | Detalhes |
| 5056/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 25/06/2025 | Detalhes |
| 5055/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 24/06/2025 | Detalhes |
| 5054/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE NOVO CABRAIS”. | 24/06/2025 | Detalhes |
| 5053/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
| 5052/2025 | Decretos Municipais | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR | 23/06/2025 | Detalhes |
| 5051/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
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