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Novo Cabrais, terça-feira, 28 de outubro de 2025 Telefone (51) 99970-8061

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5161/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 21/10/2025
5160/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução, autorizado pela Lei nº 2820/2025, de 21 de outubro de 2025. 21/10/2025
5159/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 20/10/2025
5158/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 17/10/2025
5157/2025 Decretos Municipais Concede Folga aos Servidores Municipais da Educação. 16/10/2025
5156/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução e por superávit financeiro no Orçamento Vigente autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 16/10/2025
5155/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei nº 2816/2025, de 14 de outubro de 2025. 14/10/2025
5154/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 14/10/2025
5153/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 13/10/2025
5152/2025 Decretos Municipais DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2025
5151/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 09/10/2025
5150/2025 Decretos Municipais Concede Folga aos Servidores Municipais 09/10/2025
5149/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 08/10/2025
5148/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 07/10/2025
5147/2025 Decretos Municipais Abre crédito especial por redução e crédito suplementar por superávit, autorizado pela Lei nº 2812/2025, de 07 de outubro de 2025. 07/10/2025
5146/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 06/10/2025
5145/2025 Decretos Municipais Altera a redação dos Item 4.1 e suas alíneas e do Item 4.2, do regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025, aprovado pelo Decreto nº 5118/2025, de 04 de setembro de 2025, alterado pelo Decreto nº 5143... 03/10/2025
5144/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 01/10/2025
5143/2025 Decretos Municipais Altera a redação das letras “e” e “g” do Item 4.1, do regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025, aprovado pelo Decreto nº 5118/2025, de 04 de setembro de 2025. 30/09/2025
5142/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 30/09/2025

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