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Novo Cabrais, quinta-feira, 09 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5144/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 5143/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação das letras “e” e “g” do Item 4.1, do regulamento do Concurso de escolha da Rainha e Princesas do Esporte do Município de Novo Cabrais, Edição 2025, aprovado pelo Decreto nº 5118/2025, de 04 de setembro de 2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 5142/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 5141/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2810/2025, de 30 de setembro de 2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 5140/2025 | Decretos Municipais | Abri crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 2809/2025, de 30 de setembro de 2025. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 5139/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 5138/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 26/09/2025 | Detalhes |
| 5137/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 26/09/2025 | Detalhes |
| 5136/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 5135/2025 | Decretos Municipais | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 2804/2025, de 23 de setembro de 2025. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 5134/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 22/09/2025 | Detalhes |
| 5133/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 5132/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 5131/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 17/09/2025 | Detalhes |
| 5130/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial e suplementar por redução e crédito suplementar por superávit, autorizado pela Lei Municipal nº 2803/2025, de 16 de setembro de 2025. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 5129/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 5128/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução e por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 5127/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 5126/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 5125/2025 | Decretos Municipais | Altera redação dos Incisos II, VIII, XVI, XVII e do § 4º, do art. 3º e a redação do art. 6º do Decreto nº 2843/2016, de 19 de agosto de 2016, alterado pelo Decreto nº 2901/2016, de 26 de outubro de 2016, que Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município ... | 09/09/2025 | Detalhes |
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