Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Novo Cabrais, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 Telefone (51) 99970-8061

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu
01/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0
Terç
02/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Quar
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0
Quin
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5193/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 28/11/2025
5192/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 28/11/2025
5191/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 27/11/2025
5190/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 27/11/2025
5189/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecada, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 27/11/2025
5188/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 26/11/2025
5187/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 26/11/2025
5186/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 24/11/2025
5185/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a fixação de prazos para emissão de Notas de Empenho e dá providências correlatas. 24/11/2025
5184/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 19/11/2025
5183/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2834/2025, de 18 de novembro de 2025. 18/11/2025
5182/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução e por superávit financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2832/2025, de 18 de novembro de 2025. 18/11/2025
5181/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 18/11/2025
5180/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 18/11/2025
5179/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 18/11/2025
5178/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 14/11/2025
5177/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 14/11/2025
5176/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 14/11/2025
5175/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 13/11/2025
5174/2025 Decretos Municipais Abre crédito especial e suplementar por redução, e crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2826/2025, de 12 de novembro de 2025. 12/11/2025

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

VRM - 2022

R$ 67,36

VRM - 2023

R$ 71,33

VRM - 2024

R$ 74,67

VRM - 2025

R$ 78,31

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/11/2025

Portal atualizado em: 01/12/2025 15:53:35

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.