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Novo Cabrais, sexta-feira, 18 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5080/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 5079/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024, alterado por Decretos posteriores. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5078/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Nº2778/2025, de 15 de julho de 2025. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5077/2025 | Decretos Municipais | Fixa o valor da Bolsa-auxílio a ser pago a família acolhedora e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 5076/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5075/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5074/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Cabrais. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5073/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5072/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 5071/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre os critérios de acesso e prioridade na oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche, no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Novo Cabrais. | 09/07/2025 | Detalhes |
| 5070/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por superávit financeiro, autorizado pela Lei Nº2776/2025, de 08 de julho de 2025. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 5069/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 5069/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 5068/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5067/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5066/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5065/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução, por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, autorizado pela Lei Nº2772/2025, de 02 de julho de 2025. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 5064/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 3867/2020 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2200, de 16 de Dezembro de 2019 e dá Outras Providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 5063/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências | 27/06/2025 | Detalhes |
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VRM - 2022
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