Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Novo Cabrais, segunda-feira, 28 de julho de 2025 Telefone (51) 99970-8061

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu
28/07
Chuva
Máx 13 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Terç
29/07
Parcialmente Nublado
Máx 13 °C
Min 5 °C
Índice UV
0.0
Quar
30/07
Parcialmente Nublado
Máx 16 °C
Min 5 °C
Índice UV
0.0
Quin
31/07
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 8 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5086/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 23/07/2025
5085/2025 Decretos Municipais ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 23/07/2025
5084/2025 Decretos Municipais CONVOCA A “XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 22/07/2025
5083/2025 Decretos Municipais AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 22/07/2025
5082/2025 Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais 21/07/2025
5081/2025 Decretos Municipais Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 18/07/2025
5080/2025 Decretos Municipais Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. 17/07/2025
5079/2025 Decretos Municipais Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024, alterado por Decretos posteriores. 15/07/2025
5078/2025 Decretos Municipais Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Nº2778/2025, de 15 de julho de 2025. 15/07/2025
5077/2025 Decretos Municipais Fixa o valor da Bolsa-auxílio a ser pago a família acolhedora e dá outras providências.  14/07/2025
5076/2025 Decretos Municipais AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 11/07/2025
5075/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 11/07/2025
5074/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Cabrais.  10/07/2025
5073/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 10/07/2025
5072/2025 Decretos Municipais AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. 10/07/2025
5071/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre os critérios de acesso e prioridade na oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche, no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Novo Cabrais.  09/07/2025
5070/2025 Decretos Municipais Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por superávit financeiro, autorizado pela Lei Nº2776/2025, de 08 de julho de 2025. 08/07/2025
5069/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 04/07/2025
5069/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 04/07/2025
5068/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. 03/07/2025

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

VRM - 2022

R$ 67,36

VRM - 2023

R$ 71,33

VRM - 2024

R$ 74,67

VRM - 2025

R$ 78,31

Versão do sistema: 2.0.0 - 24/07/2025

Portal atualizado em: 28/07/2025 16:52:57

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.