.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/10/2024 |
Número | ||
4881 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
Arquivos
Número: 4881 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4881/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4881/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 60,83
.
R$ 67,36
.
R$ 71,33
.
R$ 74,67
.
.