.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/01/2025
Número
4943
Legislatura
2025-2028
Ementa

Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipais n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente.

Arquivos

Número: 4943
Alteram ou Revogam - 4943/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4943/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/01/2025 - 11:00

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2022

R$ 67,36

.
VRM - 2023

R$ 71,33

.
VRM - 2024

R$ 74,67

.
VRM - 2025

R$ 78,31

.
.

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.