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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
513/2024 EXONERA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS CONTRATADA. 07/06/2024
512/2024 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 07/06/2024
511/2024 DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS E REVOGA A PORTARIA N.º 392/2024. 07/06/2024
510/2024 DESIGNA MEMBROS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 07/06/2024
509/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE DIREITOS E DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DAS VIOLÊNCIAS. 06/06/2024
508/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.639/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. 06/06/2024
507/2024 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO INVENTÁRIO DOS MATERIAIS ESTOCADOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS. 05/06/2024
506/2024 TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 05/06/2024
505/2024 EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 04/06/2024
504/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA. 04/06/2024
503/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 03/06/2024
502/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA. 03/06/2024
501/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.669/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. 03/06/2024
499/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 29/05/2024
498/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.639/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. 29/05/2024
497/2024 TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 28/05/2024
496/2024 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. 28/05/2024
495/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E O RECLASSIFICA. 27/05/2024
494/2024 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. 27/05/2024
493/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.639/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. 27/05/2024
492/2024 TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 27/05/2024
491/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.639/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. 27/05/2024
490/2024 TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 27/05/2024
489/2024 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL. 27/05/2024
488/2024 ALTERA CARGA HORÁRIA DE REGIME SUPLEMENTAR DA REDE BEM CUIDAR RS CONCEDIDA A ENFERMEIRO. 27/05/2024
487/2024 CONTRATA, PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.639/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. 24/05/2024
486/2024 TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 24/05/2024
485/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA. 24/05/2024
484/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA. 24/05/2024
483/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS ESPECIAIS A PROFESSORA. 23/05/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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