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Consulta pública permitirá à comunidade opinar sobre o uso de recursos para fortalecer o setor cultural local
Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Novo Cabrais inicia consulta pública online para que a sociedade civil contribua com sugestões sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A consulta, que fica disponível até 8 de novembro, pode ser acessada por meio de um formulário online através do link: Formulário de Consulta Pública.
A iniciativa visa captar as prioridades da comunidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que definirá atividades, metas e valores específicos para a implementação da PNAB em Novo Cabrais. Esse plano detalhará o Plano de Ação já cadastrado na plataforma Transferegov, assegurando que os recursos sejam aplicados conforme as necessidades locais.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, resulta de uma parceria entre a União, Estados, Municípios e sociedade civil. Seu propósito é fortalecer o setor cultural, promovendo o financiamento de iniciativas artísticas e ampliando o acesso à cultura. Em 2023, Novo Cabrais recebeu R$ 44.471,53 após a aprovação de seu Plano de Ação pelo Ministério da Cultura, permitindo a execução de editais, subsídios e investimentos em espaços culturais.
Texto: Júlia Roberta Quoos Alves
Edição: Assessoria de Imprensa
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R$ 60,83
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R$ 67,36
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R$ 71,33
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