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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
573/2024 Designa membros para gestão e fiscalização de contrato. 28/06/2024
572/2024 Designa membros para gestão e fiscalização de contrato. 28/06/2024
571/2024 Prorroga licença saúde de servidora. 28/06/2024
570/2024 Torna sem efeito contratação de professor de educação física. 28/06/2024
569/2024 Concede licença para concorrer a cargo eletivo. 28/06/2024
568/2024 Contrata pedagogo, conforme a Lei Municipal n.º 2.594, de 3 de outubro de 2023. 28/06/2024
567/2024 Torna sem efeito contratação de pedagogo. 28/06/2024
566/2024 Contrata professor de educação física, conforme a Lei Municipal n.º 2.676, de 26 de junho de 2024. 28/06/2024
565/2024 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - e de valorização dos Profissionais da educação. 27/06/2024
564/2024 Prorroga licença saúde de servidor. 27/06/2024
563/2024 Concede licença saúde a servidor. 27/06/2024
562/2024 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. 27/06/2024
561/2024 Concede licença saúde a servidora. 26/06/2024
560/2024 Designa servidora para desempenhar suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. 26/06/2024
559/2024 Designa servidores responsáveis pela emissão de ordens de serviço às empresas credenciadas para manutenção veicular. 26/06/2024
558/2024 Contrata pedagogo, conforme a Lei Municipal n.º 2.594, de 3 de outubro de 2023. 26/06/2024
557/2024 Promove professora para a classe B. 25/06/2024
556/2024 Promove professora para a classe C. 25/06/2024
555/2024 Designa comissão especial de avaliação de bens móveis para fins de alienação. 25/06/2024
554/2024 Promove professora para a classe B. 25/06/2024
553/2024 Exonera servidora contratada. 25/06/2024
552/2024 Exonera servidor. 24/06/2024
551/2024 Readapta servidor do cargo de motorista para o cargo de operário.  24/06/2024
550/2024 Prorroga licença saúde de servidor. 24/06/2024
549/2024 Concede licença saúde a servidora. 24/06/2024
548/2024 Concede licença saúde a servidora. 24/06/2024
547/2024 Promove professora para a classe C. 24/06/2024
546/2024 Concede prêmio por assiduidade. 24/06/2024
545/2024 Concede licença para concorrer a cargo eletivo. 24/06/2024
544/2024 Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo de psicólogo. 24/06/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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