| 4817/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 4816/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 4815/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4814/2024 |
AbreCrédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4813/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4812/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4811/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4810/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 4809/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 4808/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 4807/2024 |
Revoga Decreto nº 4796/2024, de 04 de Junho de 2024. |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 4806/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 4805/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2674/2024, de 19 de junho de 2024 e dá Outras Providências |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 4804/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2674/2024, de 19 de junho de 2024 e dá Outras Providências |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 4803/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 4802/2024 |
Altera Horário Especial de Trabalho Instituído pela Lei Municipal nº445/2003, 23 de abril de 2003 e alterações posteriores para Motoristas do Município, que Exerçam suas Funções no Transporte Escolar. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 4801/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 4800/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 4799/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 7º, I, “b”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 4798/2024 |
Da nova redação Decreto nº 4797/2024, de 05 de junho de 2024. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 4797/2024 |
Revoga Decretos nº 4768 e 4769/2024, de 03 de maio de 2024 |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 4796/2024 |
Declara Estado de Calamidade nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 causando eventos múltiplos como enxurradas – COBRADE 1.2.2.0.0, inundações – COBRADE 1.2.1.0.0 e movimentação de massa - COBRADE 1.1.3.3.1, con... |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 4795/2024 |
AbreCrédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2671/2024, de 04 de junho de 2024 e dá Outras Providências |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 4794/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 4793/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4792/2024 |
AbreCrédito Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº2668/2024, de 28 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4791/2024 |
AbreCrédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2668/2024, de 28 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4790/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2668/2024, de 28 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4789/2024 |
AbreCrédito suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2668/2024, de 28 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4788/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 7º, I, “b”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
