| 4727/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 4726/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2650/2024, de 08 de fevereiro de 2024 |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4725/2024 |
Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2647/2024, de 08 de fevereiro de 2024. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4724/2024 |
Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2638/2024, de 08 de fevereiro de 2024. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4723/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2638/2024, de 08 de fevereiro de 2024. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4722/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4721/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 4720/2024 |
Concede Folga aos Servidores Municipais. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 4719/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 4718/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 4717/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 4716/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 4715/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2625/2024, de 19 de janeiro de 2024. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 4714/2024 |
Abre Crédito Especial por Superávit, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2625/2024, de 19 de janeiro de 2024. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 4713/2024 |
Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2626/2024, de 19 de janeiro de 2024. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 4712/2024 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024 |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 4711/2024 |
Fixa o cronograma para a execução das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 4710/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 4709/2024 |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipal n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 4708/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 4707/2024 |
Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 4706/2024 |
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2024, credito adicional especial. |
09/01/2024 |
Detalhes |
