| 4787/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 4786/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 4785/2024 |
Prorroga, EXCEPCIONALMENTE, o Prazo para a Entrega da Declaração dos Bens e Rendas que compõem o Patrimônio Privado dos Agentes Públicos Municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992 e dá Outras Providências. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 4784/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 4783/2024 |
AbreCrédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2666/2024, de 22 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 4782/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2666/2024, de 22 de maio de 2024 e dá Outras Providências |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 4781/2024 |
Concede Folga aos Servidores Municipais. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 4780/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 4779/2024 |
Da nova redação Decreto nº 4746/2024, de 04 de abril de 2024. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 4778/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 4777/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 7º, I, “b”, da Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 4776/2024 |
Da nova redação Decreto nº 4770/2024, de 03 de Maio de 2024. |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 4775/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 4774/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 4773/2024 |
Da nova redação Decreto nº 4770/2024, de 03 de Maio de 2024. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 4772/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 4771/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 4770/2024 |
Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 4769/2024 |
Institui e Regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito do Município de Novo Cabrais, em caráter temporário e excepcional, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Estado do Rio Grande do Sul. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 4768/2024 |
Suspende prazos para fins de posse e entrada em exercício das nomeações para cargos de provimento efetivo e Contratos Temporários. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 4767/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 4766/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 4765/2024 |
Suspensão de Aulas Escolas Municipais e Estadual. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 4764/2024 |
Suspensão de Aulas Escolas Municipais e Estadual. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 4763/2024 |
Dispõe sobre a implementação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Novo Cabrais. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 4762/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 4761/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 4760/2024 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 4759/2024 |
AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 4758/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2664/2024, de 24 de abril de 2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
