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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4129/2021 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2268, de 22 de Dezembro de 2020 e dá Outras Providências 13/12/2021
4128/2021 DECRETO 4128 – 2021 – FOLGA dia 29-10-21 01/01/2021
4127/2021 DECRETO 4127 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4126/2021 DECRETO 4126 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4125/2021 DECRETO 4125 – 2021 – FOLGA dia 01-11-21 01/01/2021
4124/2021 DECRETO 4124 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO – LEI 2355-2021 01/01/2021
4123/2021 DECRETO 4123 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO – LEI 2354-2021 01/01/2021
4122/2021 DECRETO 4122 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4121/2021 DECRETO 4121 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4120/2021 DECRETO 4120 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4119/2021 DECRETO 4119 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO LEI 2349-2021 01/01/2021
4118/2021 DECRETO 4118 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO LEI 2349-2021 01/01/2021
4117/2021 DECRETO 4117 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4116/2021 DECRETO 4116 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4115/2021 DECRETO 4115 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4114/2021 DECRETO 4114 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4113/2021 DECRETO 4113 – 2021 – INFRAÇÕES DE TRÂNSITO 01/01/2021
4112/2021 DECRETO 4112 – 2021 – APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2021 – CONTROLE INTERNO 01/01/2021
4111/2021 DECRETO 4111 – 2021 – FOLGA dia 11-10-21 01/01/2021
4110/2021 DECRETO 4110 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4109/2021 DECRETO 4109 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4108/2021 DECRETO 4108 – 2021 – Da Nova Redação Decreto 055-1997 01/01/2021
4107/2021 DECRETO 4107 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO – LEI 2344-2021 01/01/2021
4106/2021 DECRETO 4106 – 2021 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO – LEI 2344-2021 01/01/2021
4105/2021 DECRETO 4105 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO – LEI 2343-2021 01/01/2021
4104/2021 DECRETO 4104 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4103/2021 DECRETO 4103 – 2021 – Nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância – PAD e PAE 01/01/2021
4102/2021 DECRETO 4102 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4101/2021 DECRETO 4101 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4100/2021 DECRETO 4100 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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