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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4040/2021 DECRETO 4040 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4039/2021 DECRETO 4039 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4038/2021 DECRETO 4038 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4037/2021 DECRETO 4037 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4036/2021 DECRETO 4036 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4035/2021 DECRETO 4035 – 2021 – Implantação RedeSimples 01/01/2021
4034/2021 DECRETO 4034 – 2021 – REVOGA DECRETO 3948-2021 – ATIVIDADE REMOTA 01/01/2021
4033/2021 DECRETO 4033 – 2021 – ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO – LEI 2311-2021 01/01/2021
4032/2021 DECRETO 4032 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4031/2021 DECRETO 4031 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINACEIRO 01/01/2021
4030/2021 DECRETO 4030 – 2021 – Da Nova Redação Decreto 4007-2021 – Altera dispositivos 01/01/2021
4029/2021 DECRETO 4029 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4028/2021 DECRETO 4028 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4027/2021 DECRETO 4027 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4026/2021 DECRETO 4026 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4025/2021 DECRETO 4025 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO – LEI 2310-2021 01/01/2021
4024/2021 DECRETO 4024 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT – LEI 2310-2021 01/01/2021
4023/2021 DECRETO 4023 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO – LEI 2310-2021 01/01/2021
4022/2021 DECRETO 4022 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4021/2021 DECRETO 4021 – 2021 – Decreto de Desapropriação EMEF Edmundo Fontoura da Motta 01/01/2021
4020/2021 DECRETO 4020 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4019/2021 DECRETO 4019 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINACEIRO 01/01/2021
4018/2021 DECRETO 4018 – 2021 – DA NOVA REDAÇÃO DECRETO 3935-2021 – DELEGA ATRIBUIÇÕES 01/01/2021
4017/2021 DECRETO 4017 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINACEIRO 01/01/2021
4016/2021 DECRETO 4016 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – LEI 2308 01/01/2021
4015/2021 DECRETO 4015 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4014/2021 DECRETO 4014 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4013/2021 DECRETO 4013 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT – LEI 2306-2021 01/01/2021
4012/2021 DECRETO 4012 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO – LEI 2306-2021 01/01/2021
4011/2021 DECRETO 4011 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO – LEI 2304-2021 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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