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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4070/2021 DECRETO 4070 – 2021 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO – LEI 2325-2021 01/01/2021
4069/2021 DECRETO 4069 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4068/2021 DECRETO 4068 – 2021 – DA NOVA REDAÇÃO DECRETO 4065-2021 01/01/2021
4067/2021 DECRETO 4067 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4066/2021 DECRETO 4066 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4065/2021 DECRETO 4065 – 2021 – IX – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2021
4064/2021 DECRETO 4064 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO 01/01/2021
4063/2021 DECRETO 4063 – 2021 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO 01/01/2021
4062/2021 DECRETO 4062 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4061/2021 DECRETO 4061 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4060/2021 DECRETO 4060 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4059/2021 DECRETO 4059 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4058/2021 DECRETO 4058 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4057/2021 DECRETO 4057 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4056/2021 DECRETO 4056 – 2021 – ABRE CRÉDITO Especial por Excesso 01/01/2021
4055/2021 DECRETO 4055 – 2021 – ABRE CRÉDITO suplementar por Excesso 01/01/2021
4054/2021 DECRETO 4054 – 2021 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT 01/01/2021
4053/2021 DECRETO 4053 – 2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4052/2021 DECRETO 4052 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4051/2021 DECRETO 4051 – 2021 – Normas de Prevenção e Enfrentamento Coronavirus 01/01/2021
4050/2021 DECRETO 4050 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4049/2021 DECRETO 4049 – 2021 – DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS 4001 – LC 173-20 01/01/2021
4048/2021 DECRETO 4048 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4047/2021 DECRETO 4047 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4046/2021 DECRETO 4046 – 2021 – ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO 01/01/2021
4045/2021 DECRETO 4045 – 2021 – Normas de Prevenção e Enfrentamento Coronavirus 01/01/2021
4044/2021 DECRETO 4044 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
4043/2021 DECRETO 4043 – 2021 – Da Nova Redação Decreto 4007 – Altera dispositivos 01/01/2021
4042/2021 DECRETO 4042 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINACEIRO 01/01/2021
4041/2021 DECRETO 4041 – 2021 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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