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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4333/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 23/08/2022
4332/2022 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2460/2022, de 23 de Agosto de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2022
4331/2022 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2460/2022, de 23 de Agosto de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2022
4330/2022 Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal Nº2458/2022, de 23 de Agosto de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2022
4329/2022 Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2458/2022, de 23 de Agosto de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2022
4328/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2458/2022, de 23 de Agosto de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2022
4327/2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 22/08/2022
4326/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 22/08/2022
4325/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 19/08/2022
4324/2022 Designa membros para Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial instituída pela Lei Municipal Nº767/2006 de 31 de outubro de 2006 18/08/2022
4323/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 16/08/2022
4322/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 15/08/2022
4321/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 10/08/2022
4320/2022 Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei nº2457/2022, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências 10/08/2022
4319/2022 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei nº2457/2022, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências 10/08/2022
4318/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 03/08/2022
4317/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 01/08/2022
4316/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 29/07/2022
4315/2022 Institui Grupo de Trabalho Multisetorial com a finalidade de elaborar propostas de Ações e Políticas para a Prevenção e Monitoramento das Violências do Município de Novo Cabrais. 29/07/2022
4315/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 27/07/2022
4314/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 27/07/2022
4313/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências. 27/07/2022
4312/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 16/09/2022
4311/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 20/07/2022
4310/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 19/07/2022
4309/2022 Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº2447/2022, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências 19/07/2022
4308/2022 Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei nº2447/2022, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências 19/07/2022
4307/2022 Abre crédito especial por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei nº2447/2022, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências 19/07/2022
4306/2022 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei nº2447/2022, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências 19/07/2022
4305/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 13/07/2022
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Unidades Fiscais

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VRM - 2021

R$ 60,83

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VRM - 2022

R$ 67,36

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VRM - 2023

R$ 71,33

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VRM - 2024

R$ 74,67

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Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
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