.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4304/2022 Altera valores para prestação serviços a serem prestados com equipamentos rodoviário definidos no Art. 9º da Lei Municipal nº 1034/2009, de 26 de Maio de 2009 13/07/2022
4303/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 12/07/2022
4302/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 11/07/2022
4301/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 08/07/2022
4300/2022 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 08/07/2022
4299/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 07/07/2022
4298/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 06/07/2022
4297/2022 Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da lei municipal nº2445/2022, de 06 de Julho de 2022 e dá outras providências 06/07/2022
4296/2022 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da lei municipal nº2445/2022, de 06 de Julho de 2022 e dá outras providências 06/07/2022
4295/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 04/07/2022
4294/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 01/07/2022
4294/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 01/07/2022
4293/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 30/06/2022
4292/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 29/06/2022
4291/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências 27/06/2022
4290/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 27/06/2022
4289/2022 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 24/06/2022
4288/2022 Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 24/06/2022
4287/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da lei municipal nº2443/2022, de 21 de Junho de 2022 22/06/2022
4286/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da lei municipal nº2443/2022, de 21 de Junho de 2022 21/06/2022
4285/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 20/06/2022
4284/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 14/06/2022
4283/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 10/06/2022
4282/2022 Concede Folga aos Servidores Municipais 10/06/2022
4281/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 07/06/2022
4280/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 02/06/2022
4279/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 31/05/2022
4278/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da lei municipal nº2440/2022, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências 31/05/2022
4277/2022 Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da lei municipal nº2440/2022, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências 31/05/2022
4276/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências 30/05/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2021

R$ 60,83

.
VRM - 2022

R$ 67,36

.
VRM - 2023

R$ 71,33

.
VRM - 2024

R$ 74,67

.
.

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.