| 4245/2022 |
Abre Crédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º, da Lei Municipal Nº2423/2022, de 19 de Abril de 2022 e dá Outras Providências |
19/04/2022 |
Detalhes |
| 4244/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal Nº2423/2022, de 19 de Abril de 2022 e dá Outras Providências |
19/04/2022 |
Detalhes |
| 4243/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
18/04/2022 |
Detalhes |
| 4242/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal Nº2422/2022, de 12 de Abril de 2022 e dá Outras Providências |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 4241/2022 |
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Município de Novo Cabrais e dá outras providências |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 4240/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
07/04/2022 |
Detalhes |
| 4239/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 4238/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º, da Lei Municipal Nº2415/2022, de 05 de Abril de 2022 e dá Outras Providências |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 4237/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal Nº2415/2022, de 05 de Abril de 2022 e dá Outras Providências |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 4236/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 4235/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 4234/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 4233/2022 |
Normatiza o cumprimento da hora atividade dos servidores do magistério público municipal de Novo Cabrais |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 4232/2022 |
Concede Folga aos Servidores Municipais |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 4231/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 4230/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 4229/2022 |
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 4228/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 4227/2022 |
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Município de Novo Cabrais e dá outras providências |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 4226/2022 |
Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 4224/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 4223/2022 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
16/03/2022 |
Detalhes |
| 4222/2022 |
Abre Crédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º, da Lei Municipal Nº2409/2022, de 15 de Março de 2022 e dá Outras Providências |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 4221/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal Nº2409/2022, de 15 de Março de 2022 e dá Outras Providências |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 4220/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso i, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 4219/2022 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 4218/2022 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do art. 7º da lei municipal nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 4217/2022 |
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Novo Cabrais |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 4216/2022 |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Novo Cabrais |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 4215/2022 |
Fixa o cronograma para a execução das emendas impositivas apresentadas no ano de 2021 |
10/03/2022 |
Detalhes |
