Prefeitura Municipal de Novo Cabrais

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4392/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	16/11/2022
4391/2022	AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, alínea “c”, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	11/11/2022
4390/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	11/11/2022
4389/2022	Concede Folga aos Servidores Municipais	11/11/2022
4388/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	09/11/2022
4387/2022	AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, alínea “c”, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	09/11/2022
4386/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	07/11/2022
4385/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	04/11/2022
4384/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	03/11/2022
4383/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	28/10/2022
4382/2022	Concede Folga aos Servidores Municipais	27/10/2022
4382/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências.	27/10/2022
4381/2022	AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	26/10/2022
4380/2022	Abre crédito especial por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da Lei nº2484/2022, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências	25/10/2022
4379/2022	Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2484/2022, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências	25/10/2022
4378/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	24/10/2022
4377/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	21/10/2022
4376/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências	20/10/2022
4375/2022	Abre crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo art. 5º da Lei nº2483/2022, de 20 de outubro de 2022 e dá outras providências	20/10/2022
4374/2022	Abre crédito suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da Lei nº2483/2022, de 20 de outubro de 2022 e dá outras providências	20/10/2022
4373/2022	Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2483/2022, de 20 de outubro de 2022 e dá outras providências	20/10/2022
4372/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	19/10/2022
4371/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	18/10/2022
4370/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	17/10/2022
4369/2022	Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da lei municipal nº2482/2022, de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências	13/10/2022
4368/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	13/10/2022
4367/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	11/10/2022
4366/2022	Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores	10/10/2022
4365/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	10/10/2022
4364/2022	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências	06/10/2022

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VRM - 2021

R$ 60,83

VRM - 2022

R$ 67,36

VRM - 2023

R$ 71,33

VRM - 2024

R$ 74,67

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo