| 4214/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 4213/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2401/2022, de 03 de Março de 2022 e dá Outras Providências |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4212/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 4211/2022 |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2399/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 4210/2022 |
Concede folga aos servidores municipais |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 4209/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2397/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências |
18/02/2022 |
Detalhes |
| 4208/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2396/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências |
18/02/2022 |
Detalhes |
| 4207/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2396/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências |
18/02/2022 |
Detalhes |
| 4206/2022 |
Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para ordenar despesas, e dá outras providências |
18/02/2022 |
Detalhes |
| 4205/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
04/02/2022 |
Detalhes |
| 4204/2022 |
Prorroga Excepcionalmente os efeitos do Decreto Municipal nº 3971/2021 mantendo o percentual de consignações em folha de pagamento nos termos deste decreto |
03/02/2022 |
Detalhes |
| 4203/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 4202/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 4201/2022 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022 |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4200/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4199/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4198/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4197/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4196/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4195/2022 |
Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal Nº2385/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4194/2022 |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2385/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências |
17/01/2022 |
Detalhes |
| 4193/2022 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020 |
14/01/2022 |
Detalhes |
| 4192/2022 |
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Servidão Administrativa o Imóvel abaixo descrito e Dá Outras Providências |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 4191/2022 |
Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipal n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, atualizada pela lei municipal nº 2118/2018 de 18 de dezembro de 2018, e 2058/2018... |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 4190/2022 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências |
03/01/2022 |
Detalhes |
