| 4675/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4674/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 4673/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 4672/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 4671/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 4670/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4669/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4668/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2611/2023, de 28 de novembro de 2023. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4667/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2608/2023, de 28 de novembro de 2023. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4666/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
27/11/2023 |
Detalhes |
| 4665/2023 |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2606/2023, de 21 de novembro de 2023. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 4664/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2606/2023, de 21 de novembro de 2023. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 4663/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 4662/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 4661/2023 |
Da nova redação ao Decreto nº 4621/2023, de 25 de setembro de 2023. |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 4660/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 4659/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
16/11/2023 |
Detalhes |
| 4658/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
16/11/2023 |
Detalhes |
| 4657/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 4656/2023 |
AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
14/11/2023 |
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| 4655/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
13/11/2023 |
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| 4654/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 4653/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 4652/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
03/11/2023 |
Detalhes |
| 4651/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
27/10/2023 |
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| 4650/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2602/2023, de 26 de outubro de 2023. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4649/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2602/2023, de 26 de outubro de 2023. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4648/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2602/2023, de 26 de outubro de 2023. |
26/10/2023 |
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| 4647/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
26/10/2023 |
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| 4646/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
24/10/2023 |
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