| 4585/2023 |
Acolhe Resolução COMDICA nº 01/2023. |
27/07/2023 |
Detalhes |
| 4584/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
20/07/2023 |
Detalhes |
| 4583/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 4582/2023 |
Concede Folga aos Servidores Municipais. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4581/2023 |
Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2577/2023, de 18 de julho de 2023 |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4580/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2577/2023, de 18 de julho de 2023 |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4579/2023 |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2577/2023, de 18 de julho de 2023. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4578/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4577/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
17/07/2023 |
Detalhes |
| 4576/2023 |
Suspensão de Aulas Escolas Municipais e Estadual. |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 4575/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2576/2023, de 11 de julho de 2023. |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 4574/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2576/2023, de 11 de julho de 2023 |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 4573/2023 |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2576/2023, de 11 de julho de 2023. |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 4572/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 4571/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 4570/2023 |
Da nova redação ao Decreto 3127/2017, de 09 de novembro de 2017. |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 4569/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 4568/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2575/2023, de 04 de julho de 2023. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4567/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2574/2023, de 04 de julho de 2023. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4566/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2574/2023, de 04 de julho de 2023. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4565/2023 |
Designa membros para Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial instituída pela Lei Municipal Nº767/2006 de 31 de outubro de 2006. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 4564/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 4563/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 4562/2023 |
Abre Crédito Suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2572/2023, de 27 de junho de 2023. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 4561/2023 |
Abre Crédito Especial por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2572/2023, de 27 de junho de 2023. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 4560/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 4559/2023 |
Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 04/2023, e dá outras providências. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 4558/2023 |
CONVOCA A “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 4557/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2568/2023, de 20 de junho de 2023 |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 4556/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
20/06/2023 |
Detalhes |
