Prefeitura Municipal de Novo Cabrais

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4495/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	29/03/2023
4494/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	29/03/2023
4493/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	28/03/2023
4492/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	24/03/2023
4491/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	23/03/2023
4490/2023	Regula o acesso dos servidores públicos municipais à Plataforma 1Doc	24/03/2023
4489/2023	Altera Horário Especial de Trabalho Instituído pela Lei Municipal nº445/2003, 23 de abril de 2003 e alterações posteriores para Motoristas do Município, que Exerçam suas Funções no Transporte Escolar.	22/03/2023
4488/2023	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2524/2023, de 21 de março de 2023 e dá Outras Providências	22/03/2023
4487/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências.	22/03/2023
4486/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2520/2023, de 15 de março de 2023 e dá Outras Providências	16/03/2023
4485/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	14/03/2023
4484/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	13/03/2023
4483/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	10/03/2023
4482/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	09/03/2023
4481/2023	CONVOCA A “VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.	09/03/2023
4480/2023	Altera Horário Especial de Trabalho Instituído pela Lei Municipal nº445/2003, 23 de abril de 2003 e alterações posteriores para Motoristas do Município, que Exerçam suas Funções no Transporte Escolar.	08/03/2022
4479/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	07/03/2023
4478/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	04/03/2023
4477/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	01/03/2023
4476/2023	ALtera NOS TERMOS DO §2º DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441/2022 o pERCENTUAL PREVISTO para fins de consignação em favor de terceiros em folha de pagamento, adequando ao previsto na lei federal nº 14.509/2022	28/02/2023
4475/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	24/02/2023
4474/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	16/02/2023
4473/2023	Concede Folga aos Servidores Municipais	15/02/2023
4472/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	13/02/2023
4471/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	09/02/2023
4470/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	01/02/2023
4469/2023	REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS.	31/01/2023
4468/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	30/01/2023
4467/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	30/01/2023
4466/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	27/01/2023

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VRM - 2021

R$ 60,83

VRM - 2022

R$ 67,36

VRM - 2023

R$ 71,33

VRM - 2024

R$ 74,67

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo