.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4615/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2588/2023, de 06 de setembro de 2023 e dá Outras Providências 06/09/2023
4614/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 06/09/2023
4613/2023 Concede Folga aos Servidores Municipais. 05/09/2023
4612/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 31/08/2023
4611/2023 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2586/2023, de 29 de agosto de 2023 e dá Outras Providências. 29/08/2023
4610/2023 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2586/2023, de 29 de agosto de 2023 e dá Outras Providências. 29/08/2023
4609/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 29/08/2023
4608/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 28/08/2023
4607/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 25/08/2023
4606/2023 AbreCrédito Suplementa por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 23/08/2023
4605/2023 AbreCrédito Suplementa por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 22/08/2023
4604/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 22/08/2023
4603/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2585/2023, de 22 de agosto de 2023. 22/08/2023
4602/2023 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2585/2023, de 22 de agosto de 2023. 22/08/2023
4601/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 22/08/2023
4600/2023 Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor. 21/08/2023
4599/2023 AbreCrédito Suplementa por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 21/08/2023
4598/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 21/08/2023
4597/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 30/08/2023
4596/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 08/08/2023
4595/2023 Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 07/08/2023
4594/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 07/08/2023
4593/2023 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2581/2023, de 1º de agosto de 2023 01/08/2023
4592/2023 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2581/2023, de 1º de agosto de 2023. 01/08/2023
4591/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 01/08/2023
4590/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências 28/07/2023
4589/2023 Designa membros para Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial instituída pela Lei Municipal Nº767/2006 de 31 de outubro de 2006. 28/07/2023
4588/2023 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2580/2023, de 27 de julho de 2023. 27/07/2023
4587/2023 Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2580/2023, de 27 de julho de 2023. 27/07/2023
4586/2023 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2580/2023, de 27 de julho de 2023. 27/07/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2021

R$ 60,83

.
VRM - 2022

R$ 67,36

.
VRM - 2023

R$ 71,33

.
VRM - 2024

R$ 74,67

.
.

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.