| 4645/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 4644/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 4643/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2600/2023, de 18 de outubro de 2023. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4642/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2600/2023, de 18 de outubro de 2023. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4641/2023 |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2599/2023, de 18 de outubro de 2023. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4640/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4639/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 4638/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 4637/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2598/2023, de 11 de outubro de 2023. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 4636/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2598/2023, de 11 de outubro de 2023. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 4635/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2597/2023, de 11 de outubro de 2023. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 4634/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2597/2023, de 11 de outubro de 2023. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 4633/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 4632/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 4631/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 4630/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4629/2023 |
Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2595/2023, de 03 de outubro de 2023. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4628/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2595/2023, de 03 de outubro de 2023. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4627/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 4626/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 4625/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 4624/2023 |
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Novo Cabrais |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 4623/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2590/2023, de 25 de setembro de 2023. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 4622/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 4621/2023 |
Dispõe sobre os critérios técnicos de méritos e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública municipal de Novo Cabrais. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 4620/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 4619/2023 |
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 4618/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 4617/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 4616/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2588/2023, de 06 de setembro de 2023. |
06/09/2023 |
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