Prefeitura Municipal de Novo Cabrais

De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4465/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	27/01/2023
4464/2023	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.	23/01/2023
4463/2023	Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	19/01/2023
4462/2023	Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23de dezembro de 2022 e dá Outras Providências	19/01/2023
4461/2023	Fixa o cronograma para a execução das emendas impositivas apresentadas no ano de 2023	18/01/2023
4460/2023	Abre Crédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2511/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências	17/01/2023
4459/2023	Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2510/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências	17/01/2023
4458/2023	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2510/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências	17/01/2023
4457/2023	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2509/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências	17/01/2023
4456/2023	Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2509/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências	17/01/2023
4455/2023	Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR	11/01/2023
4454/2023	Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipal n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente	10/01/2023
4453/2023	PARALISA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMUNDO FONTOURA DA MOTTA.	05/01/2023
4452/2023	PARALISA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ CERENTINI.	05/01/2023

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VRM - 2021

R$ 60,83

VRM - 2022

R$ 67,36

VRM - 2023

R$ 71,33

VRM - 2024

R$ 74,67

Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo